Institutos federais ofertarão bolsas de pesquisa, inovação e intercâmbio

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

educaçãoOs institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. De acordo com o Ministério da Educação, as bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.

A medida está em portaria publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A portaria regulamenta trecho incluído, ano passado, na Lei 11.892/2008, segundo o qual os institutos poderão conceder tais bolsas.

Podem ser beneficiários das bolsas servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, ativos ou inativos, civis ou militares, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional; empregados ou funcionários ativos, vinculados a empresas públicas ou particulares, nacionais ou internacionais, que tenham cooperação com instituto federal; estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação; e profissionais autônomos ou aposentados, de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa.

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Luiz Caldas, explica que essas bolsas vão se somar às que já são ofertadas por autarquias como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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