Sancionado em maio de 2024, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), agora é denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes…
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Categoria: Notícia
Rios: comitês aprovam cerca de R$ 1 bi para ações de revitalização nas bacias do São Francisco e Parnaíba
O Governo Federal aprovou quase R$ 1 bilhão para aumentar a segurança hídrica no Brasil. Esse avanço ocorreu por meio dos comitês gestores de Programas de…
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PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados
O próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) deverá ser pago pelo Ministério…
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Primeiro Pedágio com o sistema free flow é Inaugurado em Itápolis SP
Foi Inaugurado na cidade de Itápolis SP o Primeiro Pedágio com o sistema free flow, sistema que consiste em um pórtico onde o Condutor passa…
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Eleições 2024: quem pode ser eleito com 1 voto; veja lista de cidades com candidaturas únicas
Apenas um voto pode eleger candidatos em 214 municípios nas próximas eleições municipais. É que essas localidades registraram uma candidatura para a disputa da prefeitura…
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Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de…
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Prêmio Esperança Garcia 2024 – OAB Ribeirão Preto
Novas regras para MEIs emitirem notas fiscais estão em vigor
As novas exigências para emissão de notas fiscais por microempreendedores individuais (MEIs) já estão em vigor. Com isso, além de emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e)…
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Dengue: Brasil registra 6,5 milhões de casos prováveis em 2024
O Brasil já registrou 6.509.794 casos prováveis de dengue em 2024. O dado é da mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do…
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