Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Reportagem: Rafael Viana

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara Federal aprova decreto de calamidade pública. Esta medida dispensa o governo de cumprir metas ficais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO.

Mesmo com a Aprovação pela Câmara, o decreto deve passar ainda pelo Senado para só depois ter validade. Este Decreto Visa o governo federal ter mais verbas para gastar com ações de enfrentamento à pandemia.

Mesmo com a Dispensa de cumprir as metas fiscais, será organizada uma Comissão mista para acompanhar de perto a situação fiscal e orçamentária enquanto durar o estado de calamidade. Como afirma o deputado Orlando Silva um dos relatores “não se trata de um cheque em branco, mas de crédito para o governo agir”,  Ele disse ainda que a comissão mista vai garantir a transparência dos gastos.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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