A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da secretaria de Obras Públicas, rompeu o contrato com a empresa Metropolitana. A construtora vencedora da licitação para a realização das obras da avenida 9 de Julho, não cumpriu o que foi estipulado em contrato. “Era para a empresa ter concluído 40% das obras da 9 de julho. Mas, a construtora entregou até agora apenas 7 a 8%. Dessa forma, o governo municipal rompeu o contrato”, disse o secretário de Governo Antonio Daas Abboud.
O governo municipal está em tratativa com a segunda colocada do processo de licitação, a Rual Construções e Comércio Ltda. “A empresa precisa aceitar todos os itens do contrato atual, inclusive o valor, para assim retomar ainda este mês as obras. Caso a Rual não aceite, vai ser preciso abrir novo processo de licitação. Neste caso, o processo vai demorar os tramites legais, no mínimo 60 dias.”, afirma o secretário de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro.
Para minimizar os transtornos para os comerciantes, motoristas e população em geral, a prefeitura, através da secretaria de Obras Públicas e a RP Mobi, irá realizar intervenção no local das obras com a limpeza e instalação de bolsões de estacionamento. Também irá realizar o trabalho de obras na avenida Francisco Junqueira, com o intuito de melhorar a fluidez do trânsito no local.
O rompimento do contrato foi aceito pela empresa Metropolitana, e agora a prefeitura estuda como serão aplicadas as punições. Pelo contrato, a multa representa 3% do valor da obra, que neste caso é de cerca de R$ 3 milhões, além da empresa ficar proibida de participar de novas licitações no município.
As obras do corredor de ônibus e restauração dos dois lados da avenida 9 de Julho, começaram no dia 21 de julho de 2023 e foi dividida em três frentes de trabalho, e a previsão era entregar a obra concluída em junho de 2024. O valor acordado no processo de licitação é de R$ 31.132.101,77.
Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto