Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, anunciaram, nesta terça-feira (16), novas ações no combate aos focos de incêndio em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A comitiva fez um sobrevoo para verificar a situação das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal, além de acompanhar os trabalhos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul.
O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 13,4 milhões para ações de resposta em assistência humanitária, como kits de alimentação, com cestas básicas, água, aeronaves, combustíveis, equipamentos de proteção Individual e objetos para a higiene pessoal. Agora, o MIDR espera que os prefeitos enviem planos de trabalho para restabelecimento e reconstrução.
O Pantanal enfrenta a pior estiagem em 70 anos, agravada pela mudança climática e pelos eventos extremos de El Niño. Em 2024, foram queimados aproximadamente 721 mil hectares até o início de julho, com uma probabilidade alta de ultrapassar 3 milhões de hectares queimados até o fim do ano.
O ministro Waldez Góes explica a importância de vários ministérios agirem em conjunto nas ações de enfrentamentos a desastres climáticos. “Desde o primeiro dia de governo, o presidente Lula tem pedido para que trabalhemos com outras pastas e agirmos logo no início do desastre, muitas vezes no monitoramento, informando a comunidade local dos problemas, que passaram a ocorrer com mais frequência e mais intensidade por conta de fenômenos, como El Niño. No ano passado tivemos mais de dois mil municípios em situação de emergência por causa da falta ou excesso de água. Neste ano, já chegamos a mais de 1.600, então é desafiador”, disse Waldez Góes.
Waldez Góes citou que, desde o ano passado, a ministra Marina Silva vem coordenando esse processo, com o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Ridel, e com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. “E a sinergia é tão importante que o presidente Lula criou uma sala de situação para todos os ministros envolvidos debaterem exclusivamente sobre o Pantanal”, comentou.
O ministro do MIDR ressaltou que a Defesa Civil Nacional garantiu recursos para assistência humanitária. “Hoje empenhamos R$ 13,4 milhões atendendo um plano de trabalho feito pelo governador Ridel, que serão utilizados para comprar alimentos, água, cestas básicas para as famílias, combustível, alugar embarcações, viaturas, EPIS para quem está atuando e aeronaves”, afirmou Waldez Góes.
Até o momento, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em doze cidades do Mato Grosso do Sul. As cidades afetadas são: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Douradina, Dourados, Naviraí, Nioaque, Porto Murtinho e Sidrolândia.
Nesta terça-feira (16), a ministra Simone Tebet reforçou a necessidade de união entre todas as esferas de governos para o enfrentamento de problemas causados pelas intensas mudanças climáticas. “Ainda bem que temos como presidente, o Lula. E ele sabe que, sem um meio ambiente sustentável, nós não temos vida, não temos futuro. Desde o ano passado, ele sempre se mostrou bastante preocupado com as questões ambientais, com soluções para enfrentaremos esses problemas”, declarou a ministra Tebet. “Nunca faltaram recursos para cuidarmos do meio ambiente, mas precisamos entender que cuidar dele é obrigação de todos nós”, prosseguiu.
Medida Provisória
Na sexta-feira (12), o presidente Lula editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. Os recursos vão para três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fica com a maior parte dos recursos: aproximadamente R$ 72,25 milhões; o Ministério da Defesa, R$ 59,65 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas. Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe R$ 5,72 milhões.
A ministra Marina Silva declarou ser fundamental fazer uma política preventiva, mesmo com as drásticas mudanças climáticas. Segundo Marina, os dados de combate ao fogo no Pantanal são um “início de estabilização” da situação. “O fato de estarem extintos não significa que não devem continuar sendo monitorados, porque, às vezes, você tem um processo de extinção e há uma reincidência de fogo, então, a gente não para de fazer o monitoramento”, comentou.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR / Brasil 61